Este mês: o que levar na bagagem ao voltar ao Brasil

Quem vai ao Brasil passar férias, ou de mudança definitiva, pode estar isento de pagar o Imposto de Importação e de Produtos Industrializados sobre a bagagem. As condições para isenção variam de acordo com o tempo de permanência no exterior, além do tipo de bagagem. Confira:

Bagagem de turista

Se você volta ao Brasil depois de passar menos de um ano no exterior, os itens abaixo na sua bagagem podem estar isentos de impostos:
- Livros e publicações impressas em geral.
- Roupas e sapatos de uso pessoal (a quantidade e o tipo da roupa devem ser compatíveis com a duração e finalidade da viagem).
- Outros itens poderão estar isentos de imposto desde que não ultrapassem o valor total de US$500.

Bagagem de quem retorna ao Brasil em caráter permanente

- Não serão taxados os livros e outras publicações impressas, móveis e bens de uso doméstico, ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício da profissão, desde que já usados.

- Os produtos adquiridos menos de seis meses antes do retorno serão taxados. As obras produzidas durante a permanência no exterior estão isentas.

Comprovação de permanência

Você precisa provar que esteve fora do país por mais de um ano e a atividade que exerceu. Para isso valem passagens aéreas, comprovante de matrícula em escolas, contracheques, recibos de pagamento de imposto de renda, além do comprovante de residência emitido pelo consulado brasileiro.

Declaração de bagagem

Todo viajante deve preencher o formulário Declaração de Bagagem Acompanhada, (distribuído pelos agentes de viagem) durante o vôo ou na chegada ao Brasil. Esse formulário pode ser conferido pela alfândega.

Exceções

- Animais, plantas, cigarros, bebidas etc têm tratamento especial e devem ser reportados à alfândega.
- Produtos comprados nas lojas de duty free estão isentos de taxação desde que não ultrapassem o limite de U$500. O ideal é dar uma conferida no site da Secretaria da Receita Federal
(www.receita.fazenda.gov.br;aduana) antes de fazer suas malas. E boa viagem!

(Hélem Lara)